Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT repudia relaxamento de medidas de proteção

O Coletivo Nacional de Saúde dos Bancários se reuniu na sexta-feira (8) para atualizar o debate sobre o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Os representantes da categoria bancária afirmam ser inaceitável o relaxamento das medidas protetivas, em um momento no qual os casos de Covid-19 estão em franca ascensão, e repudiam os descumprimentos dos procedimentos de proteção pelo banco Santander.

Segundo os representantes dos trabalhadores, o banco deixou de fazer a sanitização das unidades onde foram confirmados casos de Covid-19 e se prepara para romper o isolamento social e retomar as atividades normais, em um momento em que as autoridades destacam a necessidade de paralisação total das atividades em diversos locais do país.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, em nome do Coletivo Nacional de Saúde dos Trabalhadores, repudia o descomprometimento do Santander.

“O Coletivo repudia iniciativas de qualquer banco que vise o relaxamento das medidas, especialmente a postura que aparentemente o banco Santander está tomando ao descumprir os procedimentos. É preciso que as medidas sejam claras, padronizadas e abrangentes para dar tranquilidade aos bancários que estão inseguros, tensos, com medo do contágio e de seu futuro”, afirmou.

De acordo com Mauro Salles, o momento exige que a proteção seja ampliada. “O ideal seria realizar a testagem dos bancários a cada 15 dias e garantir o afastamento dos trabalhadores que tenham tido contato com colegas infectados, mesmo na suspeita. Os locais devem ser fechados, higienizados e os bancários devem passar por testes de contágio e medição de temperatura sempre antes de iniciar suas atividades”, afirmou.

Durante a reunião, os representantes da categoria também enfatizaram a importância da conscientização em relação ao uso de máscaras e outros equipamentos protetivos para bancários e clientes, e da limpeza das mãos e locais de trabalho.

Afastamento e adoecimento de trabalho

O debate também abordou a questão dos procedimentos em caso de afastamento junto ao INSS e no retorno ao trabalho.
Diante de portaria emergencial emitida pela autarquia, é concedido um benefício provisório, que posterga a necessidade de perícia médica e a regularização da situação do segurado. Para o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, isto pode trazer prejuízos ao trabalhador com a não caracterização de acidente ou doença do trabalho, o que pode impactar nos direitos à estabilidade e recolhimento do FGTS. “Como o benefício é de apenas um salário mínimo, a nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) garante aos bancários a complementação salarial pelos bancos, garantindo a manutenção da remuneração integral”, explicou Mauro Salles.

De acordo com o STF, a Covid-19 é caracterizada como doença do trabalho. Para isso, é importante guardar toda documentação (laudos médicos; testes) e providenciar a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

Quanto ao retorno ao trabalho, o Coletivo Nacional de Saúde dos Trabalhadores da Contraf-CUT solicitou aos bancos que a condição seja garantida, caso o bancário não tenha condição de voltar, atestado por seu médico assistente. Situações como essas são avaliadas pelo médico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), porém, como os exames estão suspensos, os bancos devem garantir a permanência dos bancários em afastamento do trabalho até que o exame seja realizado.

Sobrecarga

Outra preocupação do Coletivo é a sobrecarga de trabalho entre os bancários que estão no atendimento presencial e em home office. “Esses trabalhadores, muitas vezes, estão com a jornada de trabalho acima do permitido por lei e as metas estão sendo cobradas com rigor, sem tréguas diante da pandemia”, revelou Mauro Salles.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT enfatizou a importância de empatia nesse momento tão delicado. “O momento é de solidariedade, democracia e paz para enfrentar a pandemia. Se preocupar com o próximo, usar máscara, ficar em casa sempre que possível, ajudar a quem precisa, assim a gente se cuida. O lucro não pode estar acima das pessoas, precisamos preservar as vidas”, exclamou.