Conferência Nacional do Meio Ambiente aprova 100 propostas para enfrentar emergência climática

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) foi encerrada nesta sexta-feira (9), em Brasília (DF), com a aprovação de 100 propostas prioritárias para enfrentar a emergência climática no Brasil. O evento reuniu mais de três mil pessoas de todos os estados, eleitos em etapas municipais e estaduais realizadas nos últimos meses, retomando um processo democrático de construção das políticas ambientais após 11 anos.

As propostas aprovadas estão divididas em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Entre os destaques estão a priorização da agricultura familiar, a regularização fundiária, projetos de queimadas zero, incentivo a sistemas agroflorestais e territórios livres de agrotóxicos, além do fortalecimento da coleta seletiva e do uso sustentável da cannabis.

Presente no encerramento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou o caráter participativo e popular da conferência. “Se a gente quer justiça climática, a gente precisa combater a desigualdade, porque as pessoas mais afetadas pela insegurança climática são as mais vulnerabilizadas”, afirmou.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também destacou a importância da retomada da participação social: “As conferências nacionais posicionam a sociedade civil no coração pulsante da construção do que queremos para o nosso país”.

Para Elaine Cutis, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, a 5ª CNMA foi um momento decisivo para recolocar a população no centro das decisões ambientais:

“Encerramos a 5ª CNMA com o sentimento de ter participado de um marco histórico para o Brasil. Após 11 anos, voltamos a ocupar um espaço fundamental de diálogo, troca e construção coletiva de políticas ambientais — com a certeza de que não há transição ecológica justa sem a inclusão da classe trabalhadora e das populações vulnerabilizadas. Foram três mil vozes vindas de todos os estados do país, que juntas construíram 100 propostas prioritárias, fruto de mais de 2.600 contribuições sociais. Trabalhadores, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, mulheres e população negra foram protagonistas desse processo. É essa diversidade que dá sentido à democracia ambiental — uma democracia que nasce na base e se expressa na luta pelo clima, pela vida e pela justiça social. Neste ano em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, a 5ª CNMA demonstra ao mundo nosso compromisso: reduzir o desmatamento até 2030, alcançar emissões líquidas zero até 2035 e liderar uma verdadeira transformação ecológica com justiça climática e participação popular. A Contraf-CUT segue firme nessa construção. Porque o futuro se faz juntos(as). E ele começa agora — com as vozes das ruas, dos campos, dos rios e das florestas ecoando em cada decisão política. Seguimos juntos pela vida, pelo clima e pela equidade.”

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 900 conferências locais foram realizadas em todo o país, mobilizando 2.570 municípios. Após esse processo, foram consolidadas 2.635 propostas, das quais 539 seguiram para a etapa nacional, culminando nas 100 prioridades aprovadas.

A ministra Marina Silva encerrou o evento com uma mensagem de urgência e compromisso: “Estamos diante de uma responsabilidade que transcende o tempo, pois diz respeito à vida das futuras gerações. Agora, é implementar todas as propostas da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Vocês são verbos, vamos à ação!”